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Acesso a Informação
por Interlegis — publicado 10/07/2015 — última modificação 22/01/2018 13h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em TRANSPARÊNCIA
Window Matérias Legislativas
por Gabriel Caetano — publicado 27/11/2019
Indicação, Requerimento, Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeito de Lei Complementar, Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Resolução, Moção e Mensagem.
Localizado em LEIS E PROJETOS / Plenário
Solicitação solicitação de informações
por Gabriel Caetano — última modificação 15/04/2016 12h22
Boa tarde, solicito que sejam informados quais os projetos de lei e qual o vereador proponente de cada projeto. Período da solicitação: solicito que sejam elencados os projetos de lei da legislatura 2009 a 2012 e da legislatura 2013 a 2016. Necessito das informações para utilizar os dados para a consecução de dados para a monografia de trabalho de conclusão do curso de Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde já, muito obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Nelson Monteiro apresenta projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de Matupi
por Gabriel Caetano — publicado 11/02/2020
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Nelson Monteiro destaca reunião da Comissão sobre Projeto de Lei do novo Código Tributário
por Gabriel Caetano — publicado 12/08/2019
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Velho quer saber se Lei das Cestas Básicas está sendo cumprida e funcionamento da UBSF na zona rural
por Gabriel Caetano — publicado 11/05/2022
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei Orgânica do Município de Manicoré - Atualizada em 2012
por Gabriel Caetano — última modificação 14/10/2019 17h31
Localizado em LEIS E PROJETOS / Download Leis / Lei Orgânica Municipal
Como Funciona
por Interlegis — última modificação 09/03/2019 13h00
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em A CÂMARA
Socorro Bandeira destaca os 17 anos da Lei Maria da Penha
por Gabriel Caetano — publicado 07/08/2023 — última modificação 07/08/2023 15h55
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Câmara aprova três projetos de lei durante sessão ordinária em Manicoré
por Gabriel Caetano — publicado 16/12/2019 — última modificação 16/12/2019 20h15
Localizado em A CÂMARA / Notícias
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