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3ª Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo

por Gabriel Caetano publicado 18/01/2015 03h05, última modificação 20/02/2017 09h21

Presidente: Michael David Pinto Breves

Relator: Antonio Mário do Rosário

Secretario: Clovis Garcia da Silva


Atribuições

Compete à Comissão de Obras Públicas tratar de questões relacionadas ao planejamento e acompanhamento de obras públicas, além do mais Compete à Comissão de Serviço Público opinar sobre a criação e a organização dos serviços subordinados às Secretarias Municipais e às entidades paraestatais, no que se refere a quadro de servidores em atividade ou não, aos objetivos e às atribuições operacionais, ao inter-relacionamento com a sociedade e com os demais poderes municipais, entre outros.

Compete também a Comissão de Agroindústria opinar sobre assuntos relativos à agricultura, pecuária, caça e pesca; recursos renováveis; flora, fauna, solo e água; organização da vida rural e agrária; estímulos financeiros e creditícios; pesquisa e experimentação; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais ou de consumo nas atividades agropecuárias e política de insumo.

Compete à Comissão de Comercio e Turismo, apreciar, discutir, propor e votar matérias de interesse para o desenvolvimento do turismo, indústria e comércio em Manicoré, bem como acompanhar as ações de entidades e organismos vinculados a estes setores, com fiscalização na órbita municipal.

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