Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA)
por Gabriel Caetano publicado 22/01/2018 última modificação 04/03/2022 13h12
Localizado em LEIS E PROJETOS / Ementário
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 08/01/2015 10h01
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em LEIS E PROJETOS / Download Leis
por Gabriel Caetano publicado 17/01/2015
Localizado em TRANSPARÊNCIA / Portal da Transparência AAM / Orçamento e Finanças
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
por Gabriel Caetano publicado 17/01/2015 última modificação 30/01/2015 03h39
Texto que modifica um projeto de lei para acrescentar, modificar ou retirar itens.
Localizado em LEIS E PROJETOS / Proposições
Projeto de Lei
por Gabriel Caetano publicado 16/01/2015 última modificação 16/01/2015 22h58
Proposta para criação de lei apresentada pelo prefeito ou vereadores, visando criar, abolir ou regularizar normas que beneficiem o município.
Localizado em LEIS E PROJETOS / Proposições
por Gabriel Caetano publicado 22/01/2018
Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Localizado em LEIS E PROJETOS / Ementário / Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA)
por Gabriel Caetano publicado 22/01/2018
Nesta seção estão disponíveis publicações de informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Localizado em LEIS E PROJETOS / Ementário / Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA)
Presidente Markson Barbosa faz retrospectiva de suas ações no Poder Legislativo Manicoreense
por Gabriel Caetano publicado 23/12/2021 última modificação 23/12/2021 17h15
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Projetos de Lei
por Gabriel Caetano publicado 11/04/2019 última modificação 11/04/2019 18h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Matérias Legislativas
Projeto de Lei Complementar
por Gabriel Caetano publicado 17/01/2015
Localizado em LEIS E PROJETOS / Proposições